Blog

Na segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cobrança da contribuição sindical é constitucional. Diferentemente da contribuição sindical, que estabelecia o...

Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legalidade da contribuição assistencial para subsidiar o funcionamento de sindicatos. Julgado pela Corte, o caso específico...

Por: Ana Luzia Rodrigues Ao se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), o cidadão passa a ter acesso a alguns benefícios porque ele também contribui com o Instituto Nacional do Seguro...

A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 1º de maio de 2023. A MP, assinada pelo presidente...